Palestra: “Estados de consciência e punibilidade: entre a punição e o tratamento” – 14/03/17 – Rio de Janeiro

No dia 14/03/2017, de 10:00 às 12:00, o Prof. Dr. Alexandre Valença (UFF) irá proferir a palestra “Estados de consciência e punibilidade: entre a punição e o tratamento“, na Escola de Administração Judiária (ESAJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A atividade faz parte da VIII Semana do Cérebro – Rio de Janeiro, sendo gratuita e aberta ao público.

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A palestra busca estabelecer uma reflexão sobre a relação entre os estados alterados de consciência e as ações delituosas, com ênfase nos desafios que se estabelecem entre a necessidade da aplicação da pena pelo judiciário (punibilidade) e a necessidade de tratamento dos indivíduos que praticam tais ações em situação de consciência alterada, ou seja, sem a plena consciência do ato praticado. Serão abordados nesse sentido: aspectos sobre o artigo 26, do Código Penal; aspectos psicopatológicos do Entendimento e Determinação; Responsabilidade e Inimputabilidade em perícias criminais; doença mental e imputabilidade penal; fatores  limitadores da imputabilidade penal; e a importância do tratamento do doente mental infrator.

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O palestrante é Professor Associado do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Universidade Federal Fluminense-Niterói-RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Médico Perito do Programa de Ensino e Pesquisa em Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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  • Data: 14/03/2017
  • Horário: das 10h às 12h (2 horas)
  • Local: ESAJ – Escola de Administração Judiciária – Rua Dom manuel, 29, sala 517, Rio de Janeiro – RJ.
  • Inscrições e informações: (21) 3133-2103

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